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Governo anuncia investimentos para incentivar a reciclagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje um conjunto de ações, com investimentos e programas conectados ao universo de catadoras e catadores de recicláveis que totalizam R$ 425,5 milhões. O objetivo é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, com importante reforço em municípios do Rio Grande do Sul, além de apresentar um programa de gestão de resíduos sólidos e regulamentar a lei de incentivo à reciclagem. As iniciativas foram apresentadas noComitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), que trata das ações de inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas. Este governo está retomando o caminho de reestruturar e valorizar o trabalho dessas e desses profissionais, das mais diversas formas, sempre ouvindo suas reivindicações e sugestões para dar forma a políticas, porque não se faz política pública social sem a participação de nossa gente”, afirmou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, pasta que coordena o CIISC em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais

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A retomada do Programa Cataforte terá um aporte total de R$ 103,6 milhões para fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o Brasil. A iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais e amplia a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa, promovendo impactos positivos socioeconômicos. A Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões. São recursos para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura. Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que fará o lançamento de Carta Convite voltada para  Organizações da Sociedade Civil para apresentação de projetos com foco em  diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões.

Outros R$ 50 milhões serão ofertados via Chamada Pública pela Fundação BB e BNDES para redes de catadores, para que submetam projetos para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física fortalecendo a estruturação das organizações e, melhorando as condições socioeconômicas das catadoras e catadores. “A produção e a destinação dos resíduos sólidos representam um dos principais problemas ambientais e, com as milhares pessoas sobrevivendo da coleta, separação e venda desse material, trata-se também de uma questão social importante. Essa iniciativa é mais um passo do Governo Federal no sentido de dar mais dignidade, melhores condições de trabalho e estrutura à reciclagem”, diz o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O edital que retoma o Cataforte faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) e será executado com recursos da Fundação Banco do Brasil e do BNDES Fundo Socioambiental. “Ao apoiar a retomada de programas como o Cataforte, em que o S de social se mistura com o A de ambiental, reafirmamos o compromisso de implementar ações concretas que garantam inclusão social e geração de renda, contribuindo para uma economia mais sustentável”, destaca a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% sejam do gênero feminino. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões. O edital dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança. Kleytton Morais, presidente da Fundação Banco do Brasil, destaca que “o edital do Novo Cataforte é um importante instrumento que resgata a articulação das redes de catadores e marca a retomada de um ciclo interrompido. Promove a defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores, a partir de novas possibilidades de atuação e com a inclusão socioprodutiva, contribuindo com as pautas de logística reversa, educação ambiental e o reconhecimento pelos serviços ambientais prestados.”

O Novo Cataforte conta também com R$ 28,6 milhões de recursos do Governo Federal. O Ministério das Cidades fará um edital de Seleção de Projetos voltados a ações para estruturação e fortalecimento das redes formadas por organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis com o objetivo de fomentar a inclusão socioeconômica da categoria. Vão ser R$ 11,2 milhões. O valor de cada proposta que for aprovada estará limitado a um mínimo de R$ 120 mil e valor máximo para cooperativas singulares de R$ 1 milhão. O Ministério do Meio Ambiente lançou edital de R$ 8 milhões, em junho, para apoiar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. E agora conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para ampliar o Edital que ficará com total de R$ 17.6 milhões.

Com investimento de R$ 6,2 milhões da Fundação Banco do Brasil, vai facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. O projeto é composto por veículos, unidades móveis, coordenadas em parceria com a ANCAT, a Associação Nacional dos Catadores. As unidades também vão prestar apoio jurídico (assistência legal para obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres), assistência de saúde (primeiros socorros, check-ups, vacinação) e apoio psicológico (apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação)A princípios seis unidades vão circular por Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Recife/PE e Aracaju/SE. O Sebrae Nacional colaborará oferecendo serviços nas unidades móveis, como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.

 

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