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Congresso articula incluir mais R$ 50 bilhões em emendas no Orçamento de 2025

O Congresso Nacional deve propor um aumento sem precedentes nas emendas parlamentares para o Orçamento de 2025. Com uma cifra que ultrapassa os R$ 50 bilhões, este valor representa um marco, repetindo o recorde anterior estabelecido em 2024. Este movimento ocorre em um momento em que o Banco Central provavelmente optará por manter a taxa Selic estável, em 10,50% ao ano. Apesar dessa postura conservadora em relação à taxa de juros, a proposta de expansão nos gastos públicos através das emendas parlamentares sugere um cenário de investimento e desenvolvimento significativo.

O contexto dessa proposta é marcado por uma discrepância entre as expectativas do governo e do Congresso Nacional. Inicialmente, o governo, liderado pelo presidente Lula, havia proposto um orçamento para as emendas parlamentares na casa dos R$ 40 bilhões para o ano de 2025. Contudo, o Congresso avaliou esse valor como insuficiente, argumentando a necessidade de um montante consideravelmente maior. A situação se complicou ainda mais em 2024, quando o governo optou por retirar, mas não sancionar, um total de R$ 5,6 bilhões em emendas, provocando uma resposta imediata do Legislativo. Como consequência, quase R$ 4,2 bilhões foram reintegrados ao Orçamento, elevando o total para aproximadamente R$ 51,5 bilhões. Esse aumento, conforme indicado pelo relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), reflete não apenas as expectativas do Congresso, mas também uma possível ajuste inflacionário para suportar um volume maior de gastos.

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As negociações em torno do Orçamento de 2025 prometem ser intensas e estão apenas começando. A expectativa é que se estendam até o final do ano, envolvendo um diálogo contínuo entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Um dos tópicos mais sensíveis nessas discussões é o fundo eleitoral, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressando preocupações específicas sobre a quantidade de recursos alocados para esse fim. O objetivo das negociações é alcançar um consenso que atenda às demandas do Congresso sem ultrapassar as limitações orçamentárias impostas pelo governo, assegurando uma distribuição eficaz dos recursos para o próximo ciclo fiscal.

*Com informações do repórter Bruno Pinheiro

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